Aviso legal

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O provedor, responsável pelo site, disponibiliza aos usuários o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar a todos os usuários do site sobre quais são as condições de uso do site.

Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

O provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de pré-avisar ou informar os usuários sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do provedor.

O provedor isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo.

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Do site do cliente, pode haver redirecionamento para conteúdos de sites de terceiros. Como o provedor não pode sempre controlar os conteúdos inseridos por terceiros em seus sites, ele não assume qualquer responsabilidade por tais conteúdos. Em todo caso, o provedor declara que procederá imediatamente à remoção de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo imediatamente à remoção do redirecionamento para tal site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O provedor não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do provedor. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o provedor coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam violar a legislação nacional, ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Se o usuário considerar que existe no site algum conteúdo que possa ser sujeito a esta classificação, pede-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

Este site foi revisado e testado para garantir seu correto funcionamento. Em princípio, o correto funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não exclui a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que impeçam o acesso ao site.

O site, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos são propriedade do provedor ou, quando apropriado, ele possui licença ou autorização expressa dos autores. Todo o conteúdo do site está devidamente protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como registrado nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requerem sempre a autorização prévia por escrito do provedor. Qualquer uso não autorizado previamente pelo provedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos não pertencentes ao provedor e que possam aparecer no site são de propriedade de seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação a eles. Em todo caso, o provedor conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

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O provedor reconhece a seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma do provedor sobre os mesmos, assim como também não implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do seguinte endereço de e-mail.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser verdadeiras. Para este fim, o Usuário garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas à RO. PA. FASHION GROUP, S.L. permanentemente atualizadas de forma a responder, a cada momento, à sua situação real. Em todo caso, o Usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas e pelos prejuízos causados ao provedor ou a terceiros.

MENORES DE IDADE

Para utilizar os serviços, os menores de idade devem sempre obter previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, os responsáveis finais por todos os atos praticados pelos menores sob sua responsabilidade. A responsabilidade na determinação de conteúdos específicos aos quais os menores têm acesso cabe a eles, por isso, se acessarem conteúdos inapropriados pela Internet, devem estabelecer em seus computadores mecanismos, em particular programas de computador, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, embora não sejam infalíveis, são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem ter acesso.

OBRIGAÇÃO DE USO CORRETO DO SITE

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para este fim, o Usuário abster-se-á de utilizar a página para fins ilícitos ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático do provedor.

Em particular, e a título indicativo mas não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

• (a) seja contrário, despreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;
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• (e) prejudique de qualquer forma a credibilidade do provedor ou de terceiros; e
• (f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

Para resolver todas as controvérsias ou questões relacionadas a este site ou às atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os conflitos decorrentes ou relacionados com seu uso os Tribunais de OVIEDO.

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, que está disponível no seguinte endereço https://ec.europa.eu/consumers/odr/