CONDIÇÕES GERAIS – Bases Legais

Condições gerais

Empresa organizadora

Ro. Pa. Fashion Group, S.L. CIF: B-74245242, com sede em Polígono de Olloniego Sector C, Nave C-4, 33660 Olloniego, Astúrias. Telefone: 985 79 28 51.

Objeto

A Ro. Pa. Fashion Group, S.L. organiza, para fins promocionais, o sorteio “ESTA NAVIDAD, REGALA PITAS” no Instagram (doravante, “o Sorteio”).

O Sorteio é de âmbito nacional: Península e Baleares, realizado através das redes sociais (doravante, “RRSS”) de PITAS. Serão sorteados 6 packs PITAS AW25: 3 packs de sapatos + meias e 3 packs de chinelos + meias. Tudo sujeito à disponibilidade.

Ro. Pa. Fashion Group, S.L. reserva-se o direito de modificar ou ampliar estas Bases Legais, desde que não prejudiquem os participantes. Participar implica aceitar totalmente estas Bases, bem como as normas do Instagram.

O Sorteio não é patrocinado, associado, avalizado ou administrado de qualquer forma pelo Instagram.

O sorteio inicia-se na sexta-feira, 12 de dezembro, às 15h00, e termina na quarta-feira, 17 de dezembro, às 23h59. Os 6 vencedores serão anunciados na quinta-feira, 18 de dezembro, por mensagem direta.

Requisitos para participar no Sorteio

Será considerado participante quem cumprir todos os seguintes requisitos:

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização do representante legal.

• Ter um perfil válido no Instagram.

• Seguir o perfil @walkinpitas

• Gostar da publicação do sorteio

• Mencionar nos comentários uma pessoa especial (maior de idade ou autorizada) com perfil válido de Instagram.

• Partilhar a publicação nos Stories

O Prémio

Os 6 vencedores receberão cada um:

• 1 pack de sapatos + meias ou 1 pack de chinelos + meias.

• De acordo com a ordem de seleção e sujeito à disponibilidade.

Condições gerais do Sorteio

• O prémio é intransmissível.

• Reclamações podem ser feitas até 7 dias após a notificação.

• Ro. Pa. Fashion Group, S.L. pode cancelar ou modificar o Sorteio ou o prémio, comunicando-o com brevidade.

Seleção dos vencedores

• Será criada uma lista dos participantes no Instagram.

• Os vencedores serão selecionados através de uma plataforma de sorteios.

• Serão verificados os requisitos de participação.

• Serão escolhidos 6 vencedores.

• Quem não cumprir será excluído.

• Os vencedores serão contactados em 18 de dezembro de 2025 por mensagem direta.

• Após confirmação, o envio do prémio será realizado.

Comunicação aos vencedores

PITAS verificará o cumprimento de todos os requisitos.

Se tudo estiver correto, contactará os vencedores para recolher dados pessoais necessários ao envio e comprovação de maioridade.

Ro. Pa. Fashion Group, S.L. poderá retirar o título de vencedor caso haja fraude ou incumprimento.

Se não houver resposta no dia seguinte, o vencedor perderá o prémio.

Impostos ou despesas derivadas do prémio serão responsabilidade do vencedor.

Comentários e opiniões

Comentários ofensivos, inadequados, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros não serão permitidos.

Os participantes devem respeitar as regras e condições do Instagram. Qualquer fraude implicará exclusão.

Responsabilidade

PITAS não será responsável:

• Pelo uso do prémio pelo vencedor.

• Por danos causados por comentários ofensivos.

• Pela suspensão, modificação ou cancelamento do Sorteio.

• Por motivos de força maior.

O Instagram exige exoneração total de responsabilidade.

Cessão de direitos de imagem

Os vencedores autorizam Ro. Pa. Fashion Group, S.L. a captar, utilizar e divulgar a sua imagem, voz, nome e apelidos em atividades promocionais relacionadas com o Sorteio, sem compensação económica adicional.

A autorização é válida para todos os direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública, sem limite temporal ou territorial.

Aceitação das Bases

Participar implica aceitar integral e incondicionalmente estas Bases.

Proteção de dados

Em cumprimento do RGPD e da legislação espanhola, os dados fornecidos serão incorporados numa base de dados de Ro. Pa. Fashion Group, S.L. para gerir o Sorteio.

Os participantes podem exercer os seus direitos através de info@walkinpitas.com

Política de privacidade: https://walkinpitas.com/pages/politica-de-privacidad

Conservação

Se alguma condição for considerada inválida, as restantes manter-se-ão vigentes.

Legislação aplicável e jurisdição

As Bases regem-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos Tribunais do domicílio do consumidor.