TERMOS E CONDIÇÕES

A Ro. Pa. Fashion Group, S.L., NIF/CIF: B-74245242, doravante "PITAS", com sede em Polígono de Olloniego Sector C, Nave C-4, 33660 Olloniego, Astúrias (Espanha), por ocasião do lançamento da campanha AW26 e com o objetivo de premiar a fidelidade dos utilizadores pertencentes à sua comunidade (#PitasFamily), bem como de dar as boas-vindas a novos membros, irá realizar um passatempo promocional.

Estabelecem-se as seguintes normas gerais para o passatempo a realizar pela PITAS.

I. LEGITIMIDADE PARA PARTICIPAR

Legitimidade
Para participar no passatempo, deverá pertencer à Comunidade PITAS e inscrever-se no passatempo.
Poderá cancelar a subscrição a qualquer momento que deseje.

Exclusões
Não poderão participar os colaboradores da PITAS, agências de publicidade, agências de promoção ou qualquer outra empresa relacionada com estas promoções, bem como os seus familiares até ao primeiro grau de consanguinidade e/ou afinidade.

II. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

O período de participação decorrerá entre 4 de setembro e 14 de setembro de 2026.

Apenas será admitida uma participação por utilizador, sendo desqualificados os utilizadores que se detete terem-se registado nas nossas comunidades com diferentes endereços de correio eletrónico ou com dados falsos.

III. ÂMBITO E NATUREZA

A participação neste passatempo está limitada a residentes em Espanha, Portugal, França, Itália, Alemanha, Bélgica, Áustria, Luxemburgo, Países Baixos, Irlanda e Reino Unido, ficando excluídos os territórios das Canárias, Ceuta, Melilha, Madeira, Açores, Córsega, Sicília e Sardenha.

A participação neste passatempo é gratuita e implica a aceitação do presente Regulamento.

IV. DESCRIÇÃO DOS PRÉMIOS, DESENVOLVIMENTO DA PROMOÇÃO E ENTREGA DO PRÉMIO

O prémio do passatempo consiste em dez (10) pares de calçado PITAS da nova coleção AW26, www.walkinpitas.com, para 10 vencedores distintos. Sujeito à disponibilidade dos produtos.

Os vencedores serão selecionados de forma aleatória através de uma aplicação oficial de sorteios, na quarta-feira, dia 15 de setembro.

O prémio não poderá ser trocado, reembolsado nem convertido num pagamento monetário.

A renúncia ao prémio não confere ao vencedor direito a qualquer indemnização ou compensação.

O prémio é pessoal e intransmissível e só poderá ser levantado pelo Participante vencedor. É proibida a comercialização e/ou venda do direito a obter o prémio.

Caso, por motivos de força maior ou por qualquer outra causa justificada, a PITAS não possa realizar o sorteio e divulgar a identidade do vencedor na data prevista, a comunicação desse incumprimento será feita através do seu website ou redes sociais com a maior brevidade possível, informando os participantes desta circunstância através das redes sociais e do website da PITAS.

Caso, por qualquer motivo alheio à PITAS, o prémio previsto não esteja disponível, a PITAS reserva-se o direito de o substituir por outro de valor igual ou superior.

Os vencedores serão notificados por correio eletrónico do prémio que ganharam. A PITAS enviará o prémio (calçado) para a morada previamente indicada pelo vencedor. A PITAS não se responsabiliza pela perda, atraso, alteração, dano, envio incorreto, incompleto ou impossibilidade de entrega do prémio por qualquer motivo técnico, relacionado com a entrega ou de qualquer outra natureza.

O vencedor deverá escolher o produto e comunicar a sua escolha à PITAS num prazo máximo de 15 dias, com data-limite a 30 de setembro.

A PITAS poderá publicar no seu website e nas suas redes sociais as imagens dos Participantes designados como vencedores, os quais renunciam a qualquer tipo de compensação ou contrapartida pela utilização do seu nome e imagem para este fim, na medida em que a sua participação no prémio implica a autorização necessária para essa utilização.

V. DADOS PESSOAIS

Em conformidade com a legislação em vigor em matéria de Proteção de Dados e com o Regulamento Geral Europeu sobre Proteção de Dados Pessoais, informamos que os dados pessoais dos participantes nos Sorteios e Promoções serão tratados pela Ro. Pa. Fashion Group, S.L., NIF/CIF: B-74245242, com sede em Polígono de Olloniego Sector C, Nave C-4, 33660 Olloniego, Astúrias (Espanha).

A Ro. Pa. Fashion Group, S.L. tratará os seus dados pessoais para:

• Gerir a sua participação no passatempo e qualquer atividade relacionada, como comunicar quaisquer alterações ou incidências, a sua condição de vencedor, etc.

• Gerir a entrega do prémio. Para tal, contactá-lo-emos pelos meios que tivermos disponíveis em cada momento (redes sociais, correio eletrónico, etc.) para solicitar qualquer informação adicional que possamos necessitar para gerir a entrega do prémio.

• Publicar os dados do vencedor nos websites indicados no presente Regulamento.

A licitude deste tratamento de dados baseia-se no cumprimento das obrigações legais decorrentes da sua participação no passatempo.

Os dados do vencedor poderão ser divulgados no próprio website da PITAS e no seu perfil nas redes sociais.

Para além da comunicação necessária para cumprir as obrigações desta promoção, os dados pessoais dos participantes não serão cedidos a terceiros.

Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, eliminação, esquecimento, limitação e portabilidade, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados, dirigindo-se por escrito a: Ro. Pa. Fashion Group, S.L., NIF/CIF: B-74245242, com sede em Polígono de Olloniego Sector C, Nave C-4, 33660 Olloniego, Astúrias, Espanha; ou enviando um e-mail para walkinpitas@gmail.com.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados, através do seu website (https://sedeagpd.gob.es/sede-electronica-web/) ou por escrito à sede desse organismo.

Para saber mais sobre como tratamos os seus dados, consulte a Política de Privacidade da PITAS.